A coordenação jurídica da Fenajufe vai realizar uma live, nesta segunda-feira (30), para esclarecer as dúvidas sobre os "quintos". O debate virtual será a partir das 18 horas com transmissão através do YouTube.
Neste link: https://www.youtube.com/live/Twdd4zayCtk?feature=share
O tema da vez é “Quintos, mitos e verdades” e seguirá com a participação da advogada Larissa Awwad e Paulo Freire, ambos, membros da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN).
Como convidado, a Federação vai trazer o advogado Jean Ruzzarin da “Cassel e Ruzzarin Advogados”, da assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, para contribuir com os debates. A mediação é da coordenação jurídica da Federação composta pelos coordenadores Thiago Duarte, Fábio Saboia e Leopoldo de Lima.
Para encerrar a sequência de lives explicativas, já está agendada para o dia 1º de fevereiro,a live com o tema “Nível Superior (NS) embates políticos e jurídicos” com a participação do advogado Cézar Britto.
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).