A coordenação jurídica da Fenajufe vai realizar uma live, nesta segunda-feira (30), para esclarecer as dúvidas sobre os "quintos". O debate virtual será a partir das 18 horas com transmissão através do YouTube.
Neste link: https://www.youtube.com/live/Twdd4zayCtk?feature=share
O tema da vez é “Quintos, mitos e verdades” e seguirá com a participação da advogada Larissa Awwad e Paulo Freire, ambos, membros da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN).
Como convidado, a Federação vai trazer o advogado Jean Ruzzarin da “Cassel e Ruzzarin Advogados”, da assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, para contribuir com os debates. A mediação é da coordenação jurídica da Federação composta pelos coordenadores Thiago Duarte, Fábio Saboia e Leopoldo de Lima.
Para encerrar a sequência de lives explicativas, já está agendada para o dia 1º de fevereiro,a live com o tema “Nível Superior (NS) embates políticos e jurídicos” com a participação do advogado Cézar Britto.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.