Jurídico >> O Sintrajuf-PE realiza, na próxima quarta-feira (25), a partir das 17h, uma live jurídica para informar a categoria sobre temas candentes de interesse da base. A palestra e a resposta às dúvidas serão feitas, ao vivo, pelo advogado Rudi Cassel, da assessoria do Sindicato. A live pode ser assistida através do Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe e YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
Durante a live teremos os sorteios de camarotes do Balança Rolha no Galo da Madrugada e outros brindes. O espaço terá como atrações as bandas Madeira Delay, Patusco, a cantora Clara Sobral e o DJ Elias Cabuzz. Além disso, open bar com uísque 12 Anos, cerveja Eisenbahn, vodka, gin, espumante, drinks diversos, água e refrigerante. Os ingressos serão para a filiada ou filiado e um acompanhante e concorrem toda(o)s servidores dos quatro ramos do PJU. Acompanhe o sorteio ao vivo.
Entre os assuntos a serem tratados na live, os mais urgentes tratam do NS e da discussão sobre possível absorção de quintos pela reposição conquistada com a Lei n.º 14.523/23, que tem primeira parcela agora em fevereiro. A reposição conquistada pode não servir para quem possui quintos incorporados, entre 1998 e 2001. De acordo com decisão do STF no RE 638.115, esses quintos são indevidos, mas não podem ser cortados. Contudo, se não foram incorporados por decisão transitada em julgado, deverão ser absorvidos por reajustes salariais futuros.
Outros assuntos serão abordados, como as questões impostas pela posição do Tribunal de Contas da União no caso da VPNI/GAE, da Opção de FC, além de informe sobre as Ações da GAJ e outras.
Não perca! E já que você está informado, não deixe seus e suas colegas de fora!
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.