Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Vicente Sousa – no plantão esta semana – reuniram-se com o Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé. O encontro desdobra pauta discutida na reunião da Fenajufe com o presidente do Tribunal em 13 de março deste ano.
Sobre a instalação da Comissão Interdisciplinar do STF, os coordenadores reforçaram a necessidade de atuação do TST no sentido de articular com a ministra Cármen Lúcia a instalação dessa Comissão, paritária com a Fenajufe para tratar das demandas urgentes e prioritárias da categoria. Mais uma vez foi reforçada a necessidade de se cobrar a presidente do Supremo para encaminhar as propostas de carreira aprovadas na Comissão conjunta com os tribunais e conselhos, que funcionou até 10 de fevereiro de 2017, até o momento sem qualquer posição por parte do STF.
Outra demanda destacada junto a Caribé foi a urgência e importância de buscar garantir a data-base e política salarial permanente, onde o DG foi atualizado sobre os desdobramentos ocorridos pela manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com a aprovação da sugestão que será transformada em PLS, tipificando crime de responsabilidade a omissão no envio ao Legislativo de revisão geral anual devida aos servidores públicos. Também foi reforçada a necessidade de acompanhamento e atuação para aprovação da matéria, por parte dos Tribunais Superiores.
A alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) também foi abordada na reunião com o DG-TST. Os coordenadores explicaram a situação de exploração que os técnicos vêm sofrendo nas últimas décadas, haja vista estarem desempenhando tarefas de elevado grau de complexidade, adstritas a prestação de suporte técnico e administrativo. Tal realidade torna imprescindível a atualização do cargo no plano de carreira (Lei 11.416/06). Os coordenadores pediram ao DG-TST que envidasse esforços para que pressionem o STF a capitanear o encaminhamento do NS junto ao tribunais superiores para o Congresso Nacional.
Quanto à correção dos auxílios Pré-Escolar e Alimentação, os dirigentes destacaram a necessidade de posicionamento do Tribunal na articulação da portaria conjunta que corrige os valores. E mais, caso não seja conseguida a edição da portaria diante da falta de iniciativa e boa vontade pelo CNJ, que o TST banque resolução interna, atualizando os valores dos benefícios no ramo trabalhista, hoje defasados e corroídos.
Por sua vez, o Diretor Geral não externou posição acerca dos temas tratados com o Presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira em março do corrente ano, mas comprometeu-se a levar até ele as demandas apresentadas pelos dirigentes, por se tratarem de legitimo pleito dos servidores. Caribé informou ainda que havendo espaço de articulação entre os Diretores-Gerais dos tribunais superiores e o DG do STF, ele mesmo colocará essas demandas em discussão.
A Fenajufe continua no esforço de construir agendas com Tribunais Superiores na busca de atendimento às principais demandas da categoria. A pauta salarial – com foco elaboração de novo projeto salarial e a garantia do direito á data-base – e a atualização dos valores dos benefícios são prioridades que requerem esforço concentrado.
A Fenajufe seguirá cobrando por todos os meios o encaminhamento das demandas da categoria perante os tribunais superiores e conselhos.
TRT abre inscrições para quem queira participar do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde
O Tribunal Regional do Trabalho – TRT6ª abre o prazo de inscrição para quem desejar concorrer ao processo seletivo para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde). As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 15 de março. Saiba como se inscrever
A ORIGEM OPERÁRIA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Nas palavras de Rosa Luxemburgo, a luta é por um mundo onde as mulheres sejam socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.
8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES
Em Recife, organizações como a União Brasileira de Mulheres (UBM) e Marcha Mundial de Mulheres (MMM) convocaram ato para a Praça do Derby, com concentração a partir das 14h. Levantarão as bandeiras contra o machismo e a violência e em defesa da Democracia e contra a reforma da previdência.