Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Vicente Sousa – no plantão esta semana – reuniram-se com o Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé. O encontro desdobra pauta discutida na reunião da Fenajufe com o presidente do Tribunal em 13 de março deste ano.
Sobre a instalação da Comissão Interdisciplinar do STF, os coordenadores reforçaram a necessidade de atuação do TST no sentido de articular com a ministra Cármen Lúcia a instalação dessa Comissão, paritária com a Fenajufe para tratar das demandas urgentes e prioritárias da categoria. Mais uma vez foi reforçada a necessidade de se cobrar a presidente do Supremo para encaminhar as propostas de carreira aprovadas na Comissão conjunta com os tribunais e conselhos, que funcionou até 10 de fevereiro de 2017, até o momento sem qualquer posição por parte do STF.
Outra demanda destacada junto a Caribé foi a urgência e importância de buscar garantir a data-base e política salarial permanente, onde o DG foi atualizado sobre os desdobramentos ocorridos pela manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com a aprovação da sugestão que será transformada em PLS, tipificando crime de responsabilidade a omissão no envio ao Legislativo de revisão geral anual devida aos servidores públicos. Também foi reforçada a necessidade de acompanhamento e atuação para aprovação da matéria, por parte dos Tribunais Superiores.
A alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) também foi abordada na reunião com o DG-TST. Os coordenadores explicaram a situação de exploração que os técnicos vêm sofrendo nas últimas décadas, haja vista estarem desempenhando tarefas de elevado grau de complexidade, adstritas a prestação de suporte técnico e administrativo. Tal realidade torna imprescindível a atualização do cargo no plano de carreira (Lei 11.416/06). Os coordenadores pediram ao DG-TST que envidasse esforços para que pressionem o STF a capitanear o encaminhamento do NS junto ao tribunais superiores para o Congresso Nacional.
Quanto à correção dos auxílios Pré-Escolar e Alimentação, os dirigentes destacaram a necessidade de posicionamento do Tribunal na articulação da portaria conjunta que corrige os valores. E mais, caso não seja conseguida a edição da portaria diante da falta de iniciativa e boa vontade pelo CNJ, que o TST banque resolução interna, atualizando os valores dos benefícios no ramo trabalhista, hoje defasados e corroídos.
Por sua vez, o Diretor Geral não externou posição acerca dos temas tratados com o Presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira em março do corrente ano, mas comprometeu-se a levar até ele as demandas apresentadas pelos dirigentes, por se tratarem de legitimo pleito dos servidores. Caribé informou ainda que havendo espaço de articulação entre os Diretores-Gerais dos tribunais superiores e o DG do STF, ele mesmo colocará essas demandas em discussão.
A Fenajufe continua no esforço de construir agendas com Tribunais Superiores na busca de atendimento às principais demandas da categoria. A pauta salarial – com foco elaboração de novo projeto salarial e a garantia do direito á data-base – e a atualização dos valores dos benefícios são prioridades que requerem esforço concentrado.
A Fenajufe seguirá cobrando por todos os meios o encaminhamento das demandas da categoria perante os tribunais superiores e conselhos.
Sintrajuf-PE reavalia plano odontológico e quer ouvir você!
O Sintrajuf-PE mantém convênio com um plano odontológico sem custos para filiada(o)s e com descontos para dependentes. Mas, após verificar o baixo uso e a despesa implicada, bem como a possibilidade de redirecionar recursos, iniciamos processo de reavaliação desse benefício.
Sintrajuf-PE acompanha ações acerca da GAJ
O Sintrajuf-PE impetrou mandados de segurança em favor da categoria buscando o reconhecimento da natureza jurídica Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento.
STF responde consulta da Casa Civil sobre revisão geral de 5%. Categoria não foi ouvida
Na noite de ontem (10), veio a público ofício do STF que responde a uma consulta do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), sobre o interesse do Poder Judiciário da União (PJU) na revisão geral anual de remunerações e subsídios e informa o impacto orçamentário para o percentual de 5%.