Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.
A magistratura federal, ciente de sua missão constitucional, reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, as liberdades e os direitos fundamentais, os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.
Os subscritores afirmam sua confiança de que os reprováveis atos de depredação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos outros Poderes da República serão objeto de rápida investigação e adequada repreensão.
As magistradas e os magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de nosso compromisso constitucional com o povo brasileiro.
JOSÉ AMILCAR MACHADO
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARISA SANTOS
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
MÔNICA SIFUENTES
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Fonte: TRF5
Por 6 votos a 4, STF julga improcedente o RE 565.089 sobre indenização por falta de data-base
Acompanharam o julgamento o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o diretor Carlos Felipe dos Santos,
Sintrajuf-PE acompanha sessão no STF que tem data-base na pauta
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Sintrajuf-PE esteve presente na audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
O Sintrajuf-PE esteve presente na Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, ocorrida na terça-feira (24). Estavam representando o sindicato o presidente Manoel Gérson e o diretor Felipe Santos, cumprindo a agenda em Brasília que vai até quinta-feira.