Foi convocada para esta quinta-feira (15), às 10h, sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, entre os quais o Veto 51 (item 24 da pauta), que versa sobre o Nível Superior (NS).
Confira a convocação neste link: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional
Bolsonaro vetou o dispositivo do PL 3662/21 que estabelecia o nível superior de escolaridade para técnico usando um argumento jurídico-formal de vício de iniciativa já superado nas duas casas do Congresso.
O Sintrajuf-PE, em conjunto com demais representações sindicais, está atuando em Brasília com ofícios, notas técnicas e dialogando com parlamentares e assessorias sobre o tema.
A categoria toda pode reforçar a pressão. Segue abaixo os contatos dos parlamentares.
Senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercici
Deputados Federais: https://www.congressonacional.leg.br/parlamentares/em-exercicio
Debates no Colejur traçam acirramento de cenário de ataque a direitos dos servidores do PJU e MPU
No primeiro dia de debates do encontro nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe – Colejur – os temas que predominaram nos debates são os mesmo que há algum tempo preocupam o trabalhador brasileiro: a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a EC-95.
Servidores do TRE decidem em assembleia por nova consulta sobre alteração no horário de trabalho
A partir desta quarta-feira (25) será distribuída na sede do Tribunal Regional Eleitoral uma nova consulta aos servidores e servidoras sobre a mudança no horário de trabalho no tribunal. Esta decisão foi deliberada pela categoria em uma assembleia realizada na última segunda-feira (23). O resultado
Relatório final da CPI da Previdência diz que não existe déficit, e sim má gestão
O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (Pros-DF), apresentou, nesta segunda (23), o relatório final dos trabalhos, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária
