Foi convocada para esta quinta-feira (15), às 10h, sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, entre os quais o Veto 51 (item 24 da pauta), que versa sobre o Nível Superior (NS).
Confira a convocação neste link: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional
Bolsonaro vetou o dispositivo do PL 3662/21 que estabelecia o nível superior de escolaridade para técnico usando um argumento jurídico-formal de vício de iniciativa já superado nas duas casas do Congresso.
O Sintrajuf-PE, em conjunto com demais representações sindicais, está atuando em Brasília com ofícios, notas técnicas e dialogando com parlamentares e assessorias sobre o tema.
A categoria toda pode reforçar a pressão. Segue abaixo os contatos dos parlamentares.
Senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercici
Deputados Federais: https://www.congressonacional.leg.br/parlamentares/em-exercicio
Você sabe como funciona a "regra de ouro"?
Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca gente sabe do que se trata.
Entidades criticam Bolsonaro por apoio a protestos contra Congresso
Entidades criticam Bolsonaro por apoio a protestos contra Congresso. Centrais sindicais divulgaram uma nota de repúdio ao militar. Segundo as entidades, a ação fere a Constituição e se caracteriza como crime de responsabilidade.
Reunião no TRE debate situação dos servidores dos PAEs
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratar da situação dos servidores dos Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE), do concurso de remoção e da nomeação de servidores antes do período eleitoral.