Foi convocada para esta quinta-feira (15), às 10h, sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, entre os quais o Veto 51 (item 24 da pauta), que versa sobre o Nível Superior (NS).
Confira a convocação neste link: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional
Bolsonaro vetou o dispositivo do PL 3662/21 que estabelecia o nível superior de escolaridade para técnico usando um argumento jurídico-formal de vício de iniciativa já superado nas duas casas do Congresso.
O Sintrajuf-PE, em conjunto com demais representações sindicais, está atuando em Brasília com ofícios, notas técnicas e dialogando com parlamentares e assessorias sobre o tema.
A categoria toda pode reforçar a pressão. Segue abaixo os contatos dos parlamentares.
Senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercici
Deputados Federais: https://www.congressonacional.leg.br/parlamentares/em-exercicio
TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite da última terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
80 milionários de sete países pedem taxação de suas fortunas. Nenhum do Brasil
Oitenta milionários de sete países lançaram o projeto “Millionaries for Humanity”, em que pedem que os governos taxem suas fortunas para garantir que os mais pobres não paguem pelos prejuízos provocados pela pandemia do Coronavírus nas áreas da saúde e educação.
CNJ lança grupo de trabalho sobre questões raciais no Poder Judiciário
Seminário do CNJ cria grupo de trabalho para fomentar o debate contra o racismo dentro do Judiciário.