Foi convocada para esta quinta-feira (15), às 10h, sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, entre os quais o Veto 51 (item 24 da pauta), que versa sobre o Nível Superior (NS).
Confira a convocação neste link: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional
Bolsonaro vetou o dispositivo do PL 3662/21 que estabelecia o nível superior de escolaridade para técnico usando um argumento jurídico-formal de vício de iniciativa já superado nas duas casas do Congresso.
O Sintrajuf-PE, em conjunto com demais representações sindicais, está atuando em Brasília com ofícios, notas técnicas e dialogando com parlamentares e assessorias sobre o tema.
A categoria toda pode reforçar a pressão. Segue abaixo os contatos dos parlamentares.
Senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercici
Deputados Federais: https://www.congressonacional.leg.br/parlamentares/em-exercicio
União contesta ação do Sintrajuf-PE contra a reforma da Previdência
A União apresentou contestação à ação do Sintrajuf-PE contra a reforma da Previdência. A ação nº 1049885-82.2020.4.01.3400 busca garantir as regras de transição para aposentadoria previstas nas Emendas Constitucionais n.º 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005
TRE-PE: casos de COVID-19 nos cartórios exigem ampliação de medidas de proteção
O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a ampliação das medidas protetivas de combate ao contágio do COVID-19. A medida surge após o registro de vários casos confirmados entre servidoras e servidores dos cartórios eleitorais.
Suspeito de ataque hacker ao TSE durante as eleições é preso em Portugal
A Polícia Federal (PF) deflagrou no último sábado (28/11) uma operação contra o grupo suspeito de ter realizado um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro.
