O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos. A aprovação estaria bem encaminhada entre os senadores, ampliando, assim, o abismo entre a cúpula do Judiciário e os servidores.
A Fenajufe trabalha de todas as formas para suspender a tramitação da PEC. O senador Paulo Rocha (PT-PA) já apresentou requerimento pedindo a suspensão da proposição por pelo menos 20 dias. E justifica que a proposta está em tramitação há quase nove (9) anos e “volta à tona em um momento crítico, ao final do mandato presidencial, em plena transição de governo”.
O presidente do Sintrajuf-PE e coordenador da Fenajufe, Manoel Gérson, avalia que é “horrível” colocar em pauta agora a PEC63. “O funcionalismo está brigando num contexto orçamentário terrível, de cortes brutais em áreas essenciais e estamos na luta por uma LOA 2023 minimamente decente, que permita repor minimamente a inflação. Não é momento para uma PEC polêmica e sem fundamento”, afirmou.
Nos bastidores, comenta-se que está tudo apalavrado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o encaminhamento dos quinquênios para magistrados em troca da aprovação do PL 2.721/2021 que acaba com os supersalários (PL do Extrateto). Mas o cenário não está propício para inclusão de servidores, apenas manutenção do texto original. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator, afirmou que não acatará nenhuma emenda.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, a PEC 63 consta como o item principal da ordem do dia do plenário do Senado com perspectiva de deliberação. Ainda segundo a assessoria, 15 emendas foram apresentadas dentro do prazo estabelecido.
Convocamos a categoria a pressionar através das redes sociais, e no envio de e-mails pressionado os senadores. Veja as informações aqui: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio
Com informações da Fenajufe
Documentos anexos na notícia:
Novidade para o verão: Sintrajuf fecha convenio com o Veneza Water Park
Este verão para os filiados ao Sintrajuf-PE não será o mesmo. O Sindicato acaba de firmar convênio com o Veneza Water Park. A partir de agora todos os sindicalizados terão ótimos descontos no acesso ao parque aquático, que fica localizado em Maria Farinha, Paulista.
Sintrajuf-PE vai ajudar na coleta de doações para a limpeza do óleo nas praias pernambucanas
O Sintrajuf-PE entra na mobilização social para amenizar as consequências da catástrofe ambiental que afeta o litoral nordestino e a vida das trabalhadoras e trabalhadores que vivem dele.
Servidora Márcia Marinho lança livro nesta quinta (24)
A servidora Márcia Marinho, da Secretaria Judiciária no TRF5, lança nesta quinta-feira (24) o livro “A invisível vontade de seguir a pé”. A obra traz o relato da servidora sobre a experiência de percorrer, a pé, um trecho do caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.