O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos. A aprovação estaria bem encaminhada entre os senadores, ampliando, assim, o abismo entre a cúpula do Judiciário e os servidores.
A Fenajufe trabalha de todas as formas para suspender a tramitação da PEC. O senador Paulo Rocha (PT-PA) já apresentou requerimento pedindo a suspensão da proposição por pelo menos 20 dias. E justifica que a proposta está em tramitação há quase nove (9) anos e “volta à tona em um momento crítico, ao final do mandato presidencial, em plena transição de governo”.
O presidente do Sintrajuf-PE e coordenador da Fenajufe, Manoel Gérson, avalia que é “horrível” colocar em pauta agora a PEC63. “O funcionalismo está brigando num contexto orçamentário terrível, de cortes brutais em áreas essenciais e estamos na luta por uma LOA 2023 minimamente decente, que permita repor minimamente a inflação. Não é momento para uma PEC polêmica e sem fundamento”, afirmou.
Nos bastidores, comenta-se que está tudo apalavrado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o encaminhamento dos quinquênios para magistrados em troca da aprovação do PL 2.721/2021 que acaba com os supersalários (PL do Extrateto). Mas o cenário não está propício para inclusão de servidores, apenas manutenção do texto original. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator, afirmou que não acatará nenhuma emenda.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, a PEC 63 consta como o item principal da ordem do dia do plenário do Senado com perspectiva de deliberação. Ainda segundo a assessoria, 15 emendas foram apresentadas dentro do prazo estabelecido.
Convocamos a categoria a pressionar através das redes sociais, e no envio de e-mails pressionado os senadores. Veja as informações aqui: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio
Com informações da Fenajufe
Documentos anexos na notícia:
Entregadores por aplicativo paralisam atividades amanhã. Sintrajuf-PE é solidário
Milhares de trabalhadores, a maioria ciclistas e motoboys, que fazem entregas através de aplicativos vão parar as atividades, amanhã (01/07).
Sintrajuf-PE pede cautela e garantias ao TRF5 para retorno ao trabalho presencial
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando que indique o dia 1º de agosto como data oficial para avaliação das condições de infraestrutura e biossegurança para eventual início da fase preliminar de retorno presencial.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos das senhoras Sônia Sales Fernando e Severina de Freitas Sales, respectivamente esposa e sogra do servidor da 22ª Vara da Justiça Federal, Valdir Soares Fernando.