Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Os tribunais devem suspender os projetos em andamento e até exonerar quem houver sido nomeado para o chamado “estágio de pós graduação”.
Considerada muito polêmica e com impactos sérios na carreira dos servidores e cheia de lacunas, a “residência jurídica” foi mais um caso de aprovação de matérias no CNJ e Conselhos sem sequer ouvir a representação das categorias do Judiciário!
Democratizar o Judiciário e resistiria às medidas de precarização das carreiras são bandeiras permanentes da Fenajufe e sindicatos!
A luta vale a pena!
Saiba mais aqui: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/9406-vitoria-apos-atuacao-da-fenajufe-csjt-suspende-aplicacao-da-residencia-juridica-nos-tribunais
Quintos voltam ao Plenário Virtual do STF
O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, voltou ao plenário virtual.
Quintos incorporados na pauta do STF nesta quinta (26); Sintrajuf-PE está acompanhando
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o diretor Carlos Felipe dos Santas estão em Brasília também para acompanhar a sessão.
Diap: Reforma sindical virá, com ou sem a nossa participação
Essa intenção foi explicitada em 4 de setembro, por Rogério Marinho, secretário Especial de Previdência e Trabalho e relator da nefasta Lei 13.467, na portaria 1.001 que instituiu, unilateralmente, o que ele chamou de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), “com o objetivo de avaliar o mercado de