Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Os tribunais devem suspender os projetos em andamento e até exonerar quem houver sido nomeado para o chamado “estágio de pós graduação”.
Considerada muito polêmica e com impactos sérios na carreira dos servidores e cheia de lacunas, a “residência jurídica” foi mais um caso de aprovação de matérias no CNJ e Conselhos sem sequer ouvir a representação das categorias do Judiciário!
Democratizar o Judiciário e resistiria às medidas de precarização das carreiras são bandeiras permanentes da Fenajufe e sindicatos!
A luta vale a pena!
Saiba mais aqui: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/9406-vitoria-apos-atuacao-da-fenajufe-csjt-suspende-aplicacao-da-residencia-juridica-nos-tribunais
Projeto de Lei propõe limitar reajustes de planos de saúde coletivos
O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419/06 e apensados, que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou que apresentará à Câmara dos Deputados até o fim de junho um substitutivo prevendo a regulação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Atenção: Assembleia geral virtual dia 28 de junho. Participe!
O Sintrajuf-PE convoca seus filiados e filiadas a participar da Assembleia Geral Virtual que será realizada no dia 28 de junho, com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h30.
Fenajufe articula e relator dá parecer favorável ao PL dos Quintos, VPNI/GAE e AQ
O relator do Projeto de Lei 2342/22, senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável à aprovação do PL.