O Sintrajuf-PE realiza, amanhã, terça-feira (22), às 17h, uma super live jurídica para abordar os temas mais relevantes do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) e as pautas nesta reta final do ano. Também serão relatadas as principais medidas jurídicas adotadas pelo sindicato em 2022. A palestra ficará à cargo da assessoria do Sindicato, coordenada pelo advogado Rudi Cassel.
A live pode ser assistida através das redes sociais do Sintrajuf-PE pelo Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe e YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
A aprovação do NS (alteração do requisito de escolaridade para cargo Técnico Judiciário) deverá entrar novamente na pauta do Congresso com o Veto 51, que é objeto de diálogo com membros da equipe de transição. A assessoria abordará questões jurídicas implicadas.
Já a migração de regime previdenciário, cujo prazo se encerra em 30 de novembro, foi sacudida com questionamentos e dúvidas sobre Benefício Especial, com movimentações no TCU, e sobre o cálculo com os quintos incorporados por decisão administrativa ou judicial sem trânsito em julgado.
O Sintrajuf-PE atua por via judicial em defesa da GAE de quem recebe VPNI, assunto que também será relatado pela assessoria jurídica, que vai ainda trazer informações das ações que pleiteiam a GAJ como vencimento e outros temas.
Não perca! Participe! Informe-se!
Super live jurídica
Tema: NS, Migração, BE e Quintos
Data e horário: 22/11 – (amanhã) às 17h
Convidado: Rudi Cassel
Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe
YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
GAJ: Sintrajuf-PE informa acompanhamento de ações coletivas em curso. Filie-se!
O Sintrajuf-PE possui ações coletivas para reconhecimento da natureza jurídica da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) como Vencimento Básico (VB) para todos os efeitos.
TRE-PE responde requerimento do Sintrajuf-PE sobre estacionamento da sede
A Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) respondeu ao requerimento do Sintrajuf-PE (SEI 0010460-85.2024.6.17.8000) acerca do estacionamento do prédio sede e os riscos de danos pessoais e patrimoniais causado pelas árvores do local.
Sintrajuf-PE no STF contra a Reforma da Previdência. ADIs na pauta desta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a sessão plenária presencial desta quarta-feira (15), a continuidade do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da Emenda Constitucional nº 103/2019-Reforma da Previdência.