A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no próximo dia 22 de novembro.
Com o objetivo evitar que a discussão seja realizada sem o devido aprofundamento, a assessoria jurídica do Sintrajuf-PE requereu a retirada do feito da pauta virtual para julgamento presencial/videoconferência, a fim de possibilitar a sustentação oral. O pedido aguarda deferimento.
O Sintrajuf-PE ingressou, em favor da base filiada de cada ramo do PJU, com mandados de segurança em face de ato omissivo, mensalmente sucessivo, da autoridade coautora, para que seja reconhecida a natureza jurídica de vencimento da GAJ, prevista no art. 11 e seguintes da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e assegurada a incorporação da parcela no Vencimento Básico para todos os efeitos.
Contacte o sindicato para participar dessa e outras ações.
FILIE-SE! Fortalece seu sindicato!
Sintrajuf-PE se engaja na iniciativa solidária “Pão em Todas as Mesas”
Sintrajuf-PE se engaja na ação "Pão em Todas as Mesas", coordenada pelo Armazém do Campo, uma cozinha será montada no restaurante do estabelecimento e a meta é preparar 300 marmitas uma vez por dia e entregar a esses cidadãos.
Diálogo social já! Por medidas socialmente justas para enfrentar a pandemia!
Sem diálogo e sem justiça. Bolsonaro e Maia querem que trabalhador pague a crise. Carta aberta Sintrajuf-PE: Diálogo social já! Por medidas socialmente justas para enfrentar a pandemia!
TRT6 Saúde divulga informações sobre atendimento aos beneficiários
A Secretaria de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) divulgou, nesta quinta-feira (19), nova carta contendo informações sobre atendimento aos beneficiários do TRT6 Saúde.