A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no próximo dia 22 de novembro.
Com o objetivo evitar que a discussão seja realizada sem o devido aprofundamento, a assessoria jurídica do Sintrajuf-PE requereu a retirada do feito da pauta virtual para julgamento presencial/videoconferência, a fim de possibilitar a sustentação oral. O pedido aguarda deferimento.
O Sintrajuf-PE ingressou, em favor da base filiada de cada ramo do PJU, com mandados de segurança em face de ato omissivo, mensalmente sucessivo, da autoridade coautora, para que seja reconhecida a natureza jurídica de vencimento da GAJ, prevista no art. 11 e seguintes da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e assegurada a incorporação da parcela no Vencimento Básico para todos os efeitos.
Contacte o sindicato para participar dessa e outras ações.
FILIE-SE! Fortalece seu sindicato!
Sintrajuf-PE convoca categoria a participar de protesto contra a PEC32 no Recife
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar do protesto em Recife contra a PEC32 que será realizado, amanhã (04), a partir das 8h, na Entrada Sul do Fórum Rodolfo Aureliano/Joana Bezerra.
Ajude dezenas de famílias do Ibura, ajude o projeto Sopa da Moxotó
A Sopa da Moxotó é um projeto de solidariedade mantido há dois anos por colegas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende dezenas de famílias no Ibura.
Sintrajuf-PE ocupa ruas de Recife, Brasília, rádio e participa de homenagem no Dia do Servidor
O Sintrajuf-PE ocupou participou de todas as atividades possíveis no Dia do Servidor (28). Nas ruas de Brasília, do Recife, nas rádios e na internet, a luta em defesa dos direitos da categoria e contra a política de desmonte do serviço público se fez presente.