A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no próximo dia 22 de novembro.
Com o objetivo evitar que a discussão seja realizada sem o devido aprofundamento, a assessoria jurídica do Sintrajuf-PE requereu a retirada do feito da pauta virtual para julgamento presencial/videoconferência, a fim de possibilitar a sustentação oral. O pedido aguarda deferimento.
O Sintrajuf-PE ingressou, em favor da base filiada de cada ramo do PJU, com mandados de segurança em face de ato omissivo, mensalmente sucessivo, da autoridade coautora, para que seja reconhecida a natureza jurídica de vencimento da GAJ, prevista no art. 11 e seguintes da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e assegurada a incorporação da parcela no Vencimento Básico para todos os efeitos.
Contacte o sindicato para participar dessa e outras ações.
FILIE-SE! Fortalece seu sindicato!
Sintrajuf-PE divulga campanha solidária de combate ao câncer promovida pelo TRE-PE
O Sintrajuf-PE participou, na última terça-feira (25/10), de mesa redonda promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como parte das iniciativas de conscientização do Outubro Rosa.
Sintrajuf-PE divulga campanha solidária para aquisição de carrinho de tapioca
O Sintrajuf-PE divulga junto à categoria a realização de uma vaquinha virtual com o propósito de confeccionar um carrinho novo para Thaís da Tapioca Japonesa, que comercializa seus alimentos na Rua das Calçadas, no bairro de São José, centro do Recife.
Atenção: Palestra e orientação sobre migração de Regime/Funpresp-Jud
A categoria tem mais uma oportunidade de esclarecimento e orientação pessoal quanto à migração de regime previdenciário e adesão ao Funpresp.