A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no próximo dia 22 de novembro.
Com o objetivo evitar que a discussão seja realizada sem o devido aprofundamento, a assessoria jurídica do Sintrajuf-PE requereu a retirada do feito da pauta virtual para julgamento presencial/videoconferência, a fim de possibilitar a sustentação oral. O pedido aguarda deferimento.
O Sintrajuf-PE ingressou, em favor da base filiada de cada ramo do PJU, com mandados de segurança em face de ato omissivo, mensalmente sucessivo, da autoridade coautora, para que seja reconhecida a natureza jurídica de vencimento da GAJ, prevista no art. 11 e seguintes da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e assegurada a incorporação da parcela no Vencimento Básico para todos os efeitos.
Contacte o sindicato para participar dessa e outras ações.
FILIE-SE! Fortalece seu sindicato!
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), Otávio Calixto do Nascimento Neto, ocorrido no último dia 22 de fevereiro.
Sintrajuf-PE fecha parceria com Marante Executive Hotel e filiada(o)s têm 15% de desconto
O Sintrajuf-PE fechou parceria com o Marante Executive Hotel e a partir de agora filiadas e filiados terão desconto de 15% nas hospedagens.
Sintrajuf-PE fortalecido no interior do Estado. Colega de Mirandiba recebe boas-vindas
O Sintrajuf-PE parabeniza a servidora Jozeane Oliveira pela filiação ao nosso Sindicato. Ela foi recepcionada pelo diretor, Marcone Soares no Cartório Eleitoral de Mirandiba.