Acontece nesta terça (08) a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que processos referentes a tema regulados pela Resolução 219 serão apreciados. Entidades sindicais questionam pontos da 219 no que tange à lotação de servidores na 1ª e 2ª instâncias.
Tema que também causa apreensão diz respeito à proposta de resolução que regula a prestação de serviço voluntário nos órgãos do judiciário de 1º grau.
Outros processos tratam ainda da regulamentação do uso de nome social para membros, servidores, estagiários e terceirizados do PJU, bem como da regulamentação da Polícia Administrativa do PJU.
A Fenajufe acompanha a sessão do CNJ a partir das 9 horas, na sede do órgão, em Brasília.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)
Metas do Judiciário são discutidas em audiência pública no TRF com participação do Sintrajuf
Diretores do Sintrajuf-PE participaram da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 nesta sexta-feira (16), na sala de reuniões do Conselho de Administração do Tribunal.