O Sintrajuf-PE obteve vitória no pleito por redução das mensalidades do plano de autogestão em saúde da Justiça Federal, o TRFMED. Na sexta-feira (11), o Conselho Deliberativo analisou o estudo atuarial e aprovou a redução de 10% das mensalidades das duas modalidades do plano. A nova tabela passa a valer em dezembro.
Confira aqui a notícia completa do TRFMED: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=324486
O pleito do Sintrajuf-PE visa a ampliar o acesso de toda a categoria à assistência à saúde. Parte dos servidores está desatendida com a extinção do auxílio saúde e o aumento de despesa para aderir ao TRFMED. Com o acréscimo orçamentário aprovado pelo CJF, o Sindicato cobrou que a verba fosse empregada para reduzir mensalidades, ampliando o acesso sobretudo a servidores com mais baixas remunerações.
Além do aumento do orçamento, o Conselho considerou ainda o aumento no número de beneficiários, que superou a marca de cinco mil, conferindo solidez à autogestão, que iniciou em 2020 apenas em Pernambuco. A Administração planeja a adesão de novos beneficiários de outros estados, anunciando o início da operação do TRFMED no próximo mês nas demais seccionais. A expectativa é que o número de vidas dobre até meados de 2023.
O Sintrajuf-PE também vinha cobrando a reabertura de prazo de adesão sem carência, o que foi atendido pelo plano de saúde. O Sindicato move a luta por melhorias no plano de saúde em várias frentes, inclusive judicial, para a retomada do pagamento do auxílio saúde principalmente para quem possui situação que implica em desproporcional e irrazoável dificuldade para aderir ao TRFMED.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)