O Sintrajuf-PE obteve vitória no pleito por redução das mensalidades do plano de autogestão em saúde da Justiça Federal, o TRFMED. Na sexta-feira (11), o Conselho Deliberativo analisou o estudo atuarial e aprovou a redução de 10% das mensalidades das duas modalidades do plano. A nova tabela passa a valer em dezembro.
Confira aqui a notícia completa do TRFMED: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=324486
O pleito do Sintrajuf-PE visa a ampliar o acesso de toda a categoria à assistência à saúde. Parte dos servidores está desatendida com a extinção do auxílio saúde e o aumento de despesa para aderir ao TRFMED. Com o acréscimo orçamentário aprovado pelo CJF, o Sindicato cobrou que a verba fosse empregada para reduzir mensalidades, ampliando o acesso sobretudo a servidores com mais baixas remunerações.
Além do aumento do orçamento, o Conselho considerou ainda o aumento no número de beneficiários, que superou a marca de cinco mil, conferindo solidez à autogestão, que iniciou em 2020 apenas em Pernambuco. A Administração planeja a adesão de novos beneficiários de outros estados, anunciando o início da operação do TRFMED no próximo mês nas demais seccionais. A expectativa é que o número de vidas dobre até meados de 2023.
O Sintrajuf-PE também vinha cobrando a reabertura de prazo de adesão sem carência, o que foi atendido pelo plano de saúde. O Sindicato move a luta por melhorias no plano de saúde em várias frentes, inclusive judicial, para a retomada do pagamento do auxílio saúde principalmente para quem possui situação que implica em desproporcional e irrazoável dificuldade para aderir ao TRFMED.
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.