O Sintrajuf-PE realizou na noite da última terça-feira (8) uma reunião com servidores e servidoras membros das comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral. O foco do encontro foi a avaliação do funcionamento dos colegiados e as sugestões de como o sindicato pode atuar sobre o tema.

Pela diretoria do Sintrajuf-PE participaram Manoel Gérson, Neide Lúcia, Felipe Santos e Max Wallace, que também é membro da comissão do TRF5. Da base, pela comissão da Justiça Federal, participaram Eraldo Pedrosa e Isaac Oliveira, pela do TRE, Alzira do Vale, pela da Justiça do Trabalho, 1ª instância, Geraldo Euclides.

Os membros das comissões explanaram sobre as experiências em cada local, apontando realidades distintas; que é necessário demandar o funcionamento em alguns Tribunais e dar maior divulgação às comissões e seus canais de comunicação, interiorizar sua presença e capacitar membros, inclusive com construção de protocolo de atuação.

Destacou-se que é preciso debater o tema sempre – quanto mais se expõe o assunto, menos espaço haverá para o assédio –; e ouvir servidoras e servidores em pesquisas específicas, para verificar concretamente a dimensão do problema e pautar seu enfrentamento efetivo.

Através das pesquisas, verificar não só a incidência do assédio, mas também ambientes e unidades de trabalho propícios a ocorrência do assédio, de modo atuar no enfrentamento do fato ocorrido, bem como na prevenção, conscientizando, educando e treinando para que não haja o assédio, e se houver, dar o tratamento devido.

O assédio foi abordado em sua dimensão institucional, com as práticas de gestão dos próprios Tribunais criando ambiente de assédio, afetando chefes e subordinados, havendo percepção de elevado adoecimento. Foi apontado que o assédio institucional sequer foi objeto de pesquisa do CNJ, assim como não é pesquisada a dinâmica do assédio (a forma como se dá).

Como encaminhamentos, foi consensuado:

a)         Cobrar efetivo funcionamento das comissões, onde ainda não há;
b)        Demandar a realização de pesquisa sobre a incidência do assédio – destacando que a JF já prepara uma pesquisa;
c)         Cobrar maior divulgação nas páginas dos Tribunais. Sindicato fará cartaz/material sobre, para distribuir em todo local de trabalho;
d)        Divulgar a pesquisa do CNJ sobre a incidência nacional do assédio no Judiciário;
e)        Demandar construção de protocolos de acolhimento e tratamento de registros de assédio;
f)         Sindicato solicitar no CJF a adoção de termos de compromisso de adequação funcional, obrigatoriedade de termo de ciência do código de ética.