A categoria tem mais uma oportunidade de esclarecimento e orientação pessoal quanto à migração de regime previdenciário e adesão ao Funpresp. Na próxima terça-feira, dia 25, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), com apoio do Sintrajuf-PE, promoverá palestra e atendimentos aos servidores da casa, com o Diretor de Seguridade do Funpresp-Jud, Edmilson Enedino das Chagas.
O evento será na sede do TRE, na venida Agamenon Magalhães, 1160, iniciando às 8h, e pode ser acompanhado presencialmente ou através do canal do Youtube da Corte: www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco. O atendimento individualizado será feito aos servidores do Tribunal, até às 13h.
A(o)s filiada(o)s ao Sintrajuf-PE interessada(o)s terão atendimento e orientação individual na sede do Sindicato, das 15h às 19h, por ordem de inscrição a ser feita através do WhatsApp (81) 988171-9566, do telefone 3421-2608 ou do e-mail sind@sintrajufpe.org.br.
É recomendado levar anotações ou documentos com o seguinte:
>> Planilha com o cálculo do Benefício Especial (preferência) ou o valor se já tiver;
>> Contracheque;
>> Data de entrada e saída (dd/mm/aaaa) dos cargos e/ou empregos anteriores, inclusive referentes ao tempo militar, vinculados ao RPPS/RGPS/Militares;
>> Data de nascimento do cônjuge/companheiro(a), bem como do(s) filho(a)s, até 21 anos de idade ou de qualquer idade, se for inválido (tenha deficiência grave ou deficiência intelectual ou mental).
Edmilson é servidor do MPU graduado em Contábeis e Direito, especialista em Direito Público e Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Confira aqui a última live realizada pelo Sintrajuf-PE sobre o tema: https://youtu.be/D91RT0xyD6Q
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)