O Sintrajuf-PE participou ativamente do Encontro Nacional de Aposentada(o)s e Pensionistas (Conap) realizado pela Fenajufe. O Sindicato foi representado pelos aposentados Isaac de Sousa Oliveira, virtual, e por Luiz Fernando Soares da Silva. Antônio Ferreira de Queiroz substituiu Edmilson de Souza Marinho, que havia sido sorteado para participação presencial.
Além da representação, o advogado Rudi Cassel, que assessora o Sintrajuf-PE e outras entidades, fez palestra em uma das mesas do evento ocorreu neste final de semana, dias 17 e 18, de modo híbrido. A palestra pode ser conferida aqui: https://youtu.be/wDMKRmeUFpI
Com mais de 50 representantes, o Conap teve as entre as propostas apresentadas e aprovadas citamos “Sustentabilidade do RPPS”; “Supressão da Contribuição Previdenciária pelos Aposentados e Pensionistas”; “Campanha pela não aprovação do PLP nº 189/2021”; “Lutar pela revogação da EC/95” e a “Construção de uma plataforma de lutas pela Aposentadoria e Pensão digna com todas as entidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Público”.
Os temas abordados ao longo dos debates no encontro como conjuntura, PLP 198, EC nº103, Política salarial e Impactos do resultado das urnas, foram destacados pelos participantes como sendo de extrema relevância para o segmento. Foi considerada ainda a luta e contra as propostas do governo Bolsonaro, que visam a precarização das aposentadorias e pensões.
Por não ter caráter deliberativo as propostas que foram aprovadas no Conap, só serão divulgadas após análise e consenso da Diretoria Executiva. O Sintrajuf-PE programa realização de evento com aposentada(o)s da categoria após o período eleitoral.
Foram aprovadas as seguintes moções:
Apoio deste Conap às lutas promovidas pelos Sindicatos de base da Fenajufe, contra todas as formas de assédio, cultura perversa institucionalizada no PJU.
Apoio à luta pela imediata reintegração definitiva da Oficiala de Justiça, Beatriz Massariol diretora do Sintrajud/SP.
Sintrajuf-PE inicia distribuição do calendário 2024 à(o)s sindicalizada(o)s
O Sintrajuf-PE iniciou a distribuição dos calendários 2024 à(o)s sindicalizada(o)s, aposentada(o)s e da ativa.
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.
Cartório Eleitoral: Sintrajuf-PE questiona direito a folgas após “fechamento do cadastro”
O Sintrajuf-PE questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre as restrições contidas na Portaria n.º 773/2023, que veda ao pessoal dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor o gozo de folgas entre os dias 15 de abril e 6 de junho deste ano.