O Sintrajuf-PE participou ativamente do Encontro Nacional de Aposentada(o)s e Pensionistas (Conap) realizado pela Fenajufe. O Sindicato foi representado pelos aposentados Isaac de Sousa Oliveira, virtual, e por Luiz Fernando Soares da Silva. Antônio Ferreira de Queiroz substituiu Edmilson de Souza Marinho, que havia sido sorteado para participação presencial.
Além da representação, o advogado Rudi Cassel, que assessora o Sintrajuf-PE e outras entidades, fez palestra em uma das mesas do evento ocorreu neste final de semana, dias 17 e 18, de modo híbrido. A palestra pode ser conferida aqui: https://youtu.be/wDMKRmeUFpI
Com mais de 50 representantes, o Conap teve as entre as propostas apresentadas e aprovadas citamos “Sustentabilidade do RPPS”; “Supressão da Contribuição Previdenciária pelos Aposentados e Pensionistas”; “Campanha pela não aprovação do PLP nº 189/2021”; “Lutar pela revogação da EC/95” e a “Construção de uma plataforma de lutas pela Aposentadoria e Pensão digna com todas as entidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Público”.
Os temas abordados ao longo dos debates no encontro como conjuntura, PLP 198, EC nº103, Política salarial e Impactos do resultado das urnas, foram destacados pelos participantes como sendo de extrema relevância para o segmento. Foi considerada ainda a luta e contra as propostas do governo Bolsonaro, que visam a precarização das aposentadorias e pensões.
Por não ter caráter deliberativo as propostas que foram aprovadas no Conap, só serão divulgadas após análise e consenso da Diretoria Executiva. O Sintrajuf-PE programa realização de evento com aposentada(o)s da categoria após o período eleitoral.
Foram aprovadas as seguintes moções:
Apoio deste Conap às lutas promovidas pelos Sindicatos de base da Fenajufe, contra todas as formas de assédio, cultura perversa institucionalizada no PJU.
Apoio à luta pela imediata reintegração definitiva da Oficiala de Justiça, Beatriz Massariol diretora do Sintrajud/SP.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.