O Sintrajuf-PE participou ativamente do Encontro Nacional de Aposentada(o)s e Pensionistas (Conap) realizado pela Fenajufe. O Sindicato foi representado pelos aposentados Isaac de Sousa Oliveira, virtual, e por Luiz Fernando Soares da Silva. Antônio Ferreira de Queiroz substituiu Edmilson de Souza Marinho, que havia sido sorteado para participação presencial.
Além da representação, o advogado Rudi Cassel, que assessora o Sintrajuf-PE e outras entidades, fez palestra em uma das mesas do evento ocorreu neste final de semana, dias 17 e 18, de modo híbrido. A palestra pode ser conferida aqui: https://youtu.be/wDMKRmeUFpI
Com mais de 50 representantes, o Conap teve as entre as propostas apresentadas e aprovadas citamos “Sustentabilidade do RPPS”; “Supressão da Contribuição Previdenciária pelos Aposentados e Pensionistas”; “Campanha pela não aprovação do PLP nº 189/2021”; “Lutar pela revogação da EC/95” e a “Construção de uma plataforma de lutas pela Aposentadoria e Pensão digna com todas as entidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Público”.
Os temas abordados ao longo dos debates no encontro como conjuntura, PLP 198, EC nº103, Política salarial e Impactos do resultado das urnas, foram destacados pelos participantes como sendo de extrema relevância para o segmento. Foi considerada ainda a luta e contra as propostas do governo Bolsonaro, que visam a precarização das aposentadorias e pensões.
Por não ter caráter deliberativo as propostas que foram aprovadas no Conap, só serão divulgadas após análise e consenso da Diretoria Executiva. O Sintrajuf-PE programa realização de evento com aposentada(o)s da categoria após o período eleitoral.
Foram aprovadas as seguintes moções:
Apoio deste Conap às lutas promovidas pelos Sindicatos de base da Fenajufe, contra todas as formas de assédio, cultura perversa institucionalizada no PJU.
Apoio à luta pela imediata reintegração definitiva da Oficiala de Justiça, Beatriz Massariol diretora do Sintrajud/SP.
Processo de reforma do estatuto do Sintrajuf-PE é retomado
O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, está anexo a essa matéria.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE explica decisão contra reforma da previdência
Os servidores do Poder Judiciário da União de Pernambuco (PJU) obtiveram vitória judicial contra a reforma da previdência (EC nº 103/2019) quanto às regras de transição, na ação movida pelo Sintrajuf-PE em Brasília. Ainda cabe recurso da União.
Fenajufe solicita inclusão em GT que discutirá vantagens do teletrabalho no MPU
A Fenajufe solicitou a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade.