O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, na última sexta-feira, dia 2. Na pauta, as medidas de segurança para as eleições e condições de trabalho, inclusive o pagamento de horas extras. Representaram o Sindicato, o presidente Manoel Gérson e o diretor Luís Fernando Costa.
Na reunião, os dirigentes do Sintrajuf-PE levaram as preocupações com a segurança no pleito e solicitaram informações sobre as medidas adotadas pelo Tribunal. Com relação ao controle da de armas no dia da eleição, medida aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da Fenajufe, sindicatos e outras entidades, ainda se aguarda informação das forças de segurança sobre a implementação.
O Sintrajuf-PE reiterou o pedido de providências para a adoção da chamada “lei seca”, com suspensão do comércio de bebidas alcóolicas, medida que enfrenta dificuldades legais e posicionamento de julgados no Estado.
Foi abordada ainda a insatisfação da categoria sobre o plano de pagamento de horas extras, mas o assunto será desenvolvido em outra ocasião.
O Sintrajuf-PE vai requerer informação sobre o plano de segurança e sobre as condições orçamentárias de remunerar corretamente a jornada extraordinária que a categoria desempenha para realizar com segurança e perfeição as eleições.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.