Na sequência de boas notícias para as servidoras e servidores do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (17), mais uma: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o reajuste dos valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, que passarão a ser de R$ 1.203,76 e R$ 951,84, respectivamente, a partir de janeiro de 2023.A Federação havia solicitado ao tribunal a equiparação com os valores definidos pela Justiça do Trabalho. Dessa forma, a Fenajufe já monitorava desde a semana passada essa informação, no entanto, a resposta formal do TSE com a confirmação da reserva orçamentária para o próximo ano chegou hoje.No ofício enviado à Federação, o TSE confirmou que, em 2023, será publicada portaria conjunta dos órgãos do PJU estabelecendo os novos valores para todos os tribunais — atendendo, portanto, reinvindicação da Fenajufe.Fonte: Fenajufe
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.