Na sequência de boas notícias para as servidoras e servidores do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (17), mais uma: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o reajuste dos valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, que passarão a ser de R$ 1.203,76 e R$ 951,84, respectivamente, a partir de janeiro de 2023.A Federação havia solicitado ao tribunal a equiparação com os valores definidos pela Justiça do Trabalho. Dessa forma, a Fenajufe já monitorava desde a semana passada essa informação, no entanto, a resposta formal do TSE com a confirmação da reserva orçamentária para o próximo ano chegou hoje.No ofício enviado à Federação, o TSE confirmou que, em 2023, será publicada portaria conjunta dos órgãos do PJU estabelecendo os novos valores para todos os tribunais — atendendo, portanto, reinvindicação da Fenajufe.Fonte: Fenajufe
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.