O presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel esteve reunido na manhã desta quinta-feira (03) com o presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro serviu para continuar o diálogo sobre a jornada de trabalho de seis horas, tendo como norte as propostas contidas no ofício 51/2018 do sindicato, deliberadas na última assembleia realizada na sede do Tribunal. Participaram ainda da reunião o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio José do Nascimento, e o servidor Manoel Gerson.
De acordo com Euler, hoje o presidente do TRE tem a compreensão de que a jornada de trabalho de seis horas, com atendimento ao público de 7h, satisfaz ao interesse do servidor, da administração do tribunal e da população. Porém, Figueiredo só vai alterar as atuais sete horas com o consentimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O assunto também está sendo tratado nas reuniões do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O assunto foi pautado no último encontro ocorrido nos dias 12 e 13 de março, mas, por não haver acordo, foi retirado da pauta e transferido para a próxima reunião que acontece no início de julho. Além disso, foi constituída uma comissão de presidentes de TRE’s para estudar o tema.
Os presidentes do TRE e Sintrajuf conversaram sobre intervalo (hoje não é permitido, sob pena de um segundo transformar a carga horária para 8h); e permissão para aumentar as horas extras diárias de 1h para 2h, limitada a 12h mensais. Foi proposto também o aumento das horas extras mensais para 14h.
O desembargador acenou com a possibilidade de acatar essas propostas, mas pediu para o secretário de Gestão de Pessoas realizar um estudo sobre essas questões para dar uma resposta aos servidores em 15 dias.
“A nossa proposta de ampliação do expediente até às 18h, para permitir uma maior flexibilização do horário, foi negado pelo presidente. Mas continuamos buscando medidas para mitigar os efeitos da mudança de horário para os servidores observando os outros pontos da nossa pauta, sem perder de vista a reivindicação da jornada de seis horas sem redução salarial”, afirma Pimentel.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.