O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir a suspensão do porte de armas durante o 1º e o 2º turno das eleições – em 2 e 30 de outubro. A análise foi pedida pelo deputado federal e líder da minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), e outros integrantes da oposição. A Fenajufe cobrou a mesma medida ao Tribunal. Para aumentar a segurança do pleito, a Corte já solicitou o uso das Forças Armadas.
O coordenador da entidade e presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson destaca que é importante viabilizar formas de evitar a circulação de armas no dia do pleito, no entorno das sessões eleitorais, e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas. Além disso, uma reunião do TSE, TREs e forças de segurança para que haja um mapeamento de qualquer tipo de tumulto no dia.
O pedido de Alencar Santana cita que o porte de arma nas sessões eleitorais só deve ser “permitido aos membros das Forças de Segurança, que estejam no efetivo exercício da atividade policial ou de segurança”.
Segundo o deputado, a segurança dos eleitores e dos candidatos está “sob elevado risco”. O processo eleitoral, a segurança dos eleitores e dos candidatos, notadamente os de oposição ao Governo vigente, estão sob elevado risco, inclusive de vida, num momento em que se agudizam as ameaças e os ataques da turba ensandecida, incentivadas e estimuladas pelo canto do aboio que desde o início do atual mandato presidencial se faz presente, como expressão de ódio, intolerância e incapacidade de convivência democrática”, diz o texto.
Em imagens divulgados nas redes sociais durante as últimas eleições presidenciais, em 2018, bolsonaristas usaram armas para pressionar os botões das urnas ao registrar o voto. Filmar e fotografar o voto é crime eleitoral. A solicitação deve ser avaliada nos próximos dias pelo novo presidente da Corte. Nesta 3ª feira (16.ago), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes assume o posto.
Fonte: Poder 360
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Sintrajuf/PE promove palestras sobre assédio moral no TRE
“Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço” é o tema da palestra que o Sintrajuf/PE realizará na próxima quinta-feira (19), às 14h, na sala do pleno do TRE. O assédio moral é um tema delicado que o sindicato está trabalhando. Este evento terá como palestrante o psicólogo e educador do Fundac
Quintos não entram na pauta de ontem no STF; Servidores realizam protesto pela manutenção do direito
Servidores do PJF e MP realizaram na quarta, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.
Quintos podem ser pautados em qualquer sessão do STF
Os nove embargos de declaração pendentes sobre os quintos podem ser apreciados pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal em qualquer uma das próximas sessões.