A Fenajufe segue sendo referência na atuação em defesa da categoria e, na última quinta-feira (11), participou do programa Altos Papos, da Rádio Princesa 96.9 FM, de Feira de Santana (BA), para falar sobre segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral no pleito de outubro. O presidente do Sintrajuf-PE e coordenador da Federação, Manoel Gérson participou do programa que teve como tema as “Reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral do Brasil para a garantia da ordem e segurança da categoria durante a eleição 2022”; a entrevista, ao vivo, durou pouco mais de 20 minutos.
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Gérson falou sobre o clima de acirramento político da conjuntura atual, que não decorre apenas da disputa de ideias — normal nas democracias —, mas do acirramento contra as instituições, especificamente contra a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral.
Manoel Gérson destacou que no Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje), em julho, os participantes discutiram temas importantes para o segmento e, ponto comum nas falas, foi a preocupação com a própria segurança. “Deve ser a primeira eleição na história do País em que há servidores da Justiça Eleitoral com receio de ir realizar o seu trabalho”, alertou. O coordenador frisou que foi elaborada uma pauta de reivindicações que será apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gérson pontuou que parte desse risco de violência e tumulto vem de uma campanha reiterada de desinformação e fake news contra a JE como tática política do atual presidente. “Isso acontece de modo permanente e precisa ser enfrentado”, frisa.
Entre as medidas que serão sugeridas ao tribunal, Manoel Gérson destaca que é importante viabilizar formas de evitar a circulação de armas no dia do pleito, no entorno das sessões eleitorais, e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas. Além disso, uma reunião do TSE, TREs e forças de segurança para que haja um mapeamento de qualquer tipo de tumulto no dia.
Outro ponto abordado pelo dirigente foi o trabalho da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral — da qual a Fenajufe faz parte — que já realizou audiência pública sobre o tema no Senado, se reuniu com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Fonte: Fenajufe
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.