Não tem refresco e nem folga. Mais uma vez a base aliada do mercado volta as baterias contra os servidores públicos. Um projeto de lei que tramita nas comissões do Senado aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos das três esferas.
De autoria do senador Garibaldi Alves (MDB/RN), o PLS 395/2017 quer aumentar para até 22%, - a título de compensação financeira - a alíquota suplementar em caso de déficit nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS). O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
No artigo 3º do Substitutivo proposto pelo senador Valdir Raupp (MDB/RO), propõe-se alterar vários artigos da Lei 9.717 (Lei geral dos RPPS), prevendo alíquotas suplementares dos Entes e todo o conjunto de segurados - ativos, inativos e pensionistas - do respectivo regime próprio, destinadas à cobertura do déficit financeiro e atuarial.
Atenta ao impacto que o projeto tem sobre os servidores públicos, a Fenajufe avalia medidas a serem adotadas em relação à proposta. Servidores podem também votar na consulta pública disponível no E-Cidadania do Senado, NESTE LINK. (Com informações da Anfip)
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Foi a primeira vez que as mobilizações do 1º de maio no País aconteceram de forma unificada. A grande meta desta coalizão será em 14 de junho, data para a qual foi convocada uma greve geral em todo o país.
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Nova composição do Conselho Fiscal também tomou posse no 1º de maio
JF divulga protocolo de procedimentos de emergência após reuniões com Sintrajuf
A administração da Justiça Federal divulga protocolo de procedimentos em situações de emergência. A medida vem no rastro das visitas que a direção do Sintrajuf-PE realizou ao setor de saúde da JF, no Jiquiá, e das reuniões com o Conselho Consultivo do órgão