A luta por reposição salarial entra na semana decisiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 12 de agosto para enviar sua proposta orçamentária 2023 ao Ministério da Economia. O documento deverá conter previsão de verba para reajuste de salários e benefícios.
O STF informou à Fenajufe a intenção de reajustar em 13,5%, nos moldes do Ministério Público da União. O percentual não só é insuficiente, como pode ser pago em um parcelamento muito longo, inviabilizando sua finalidade de amenizar as perdas inflacionárias.
A Fenajufe acompanha a conclusão da proposta em Brasília e o Sintrajuf-PE segue em estado de alerta esta semana. A pressão não pode parar! Envie e-mails para os membros do STF no site da Federação: www.fenajufe.org.br cobrando #ReposiçãoDignaJá!
O Sintrajuf-PE vai convocar assembleia em breve. Fique atento!
STF suspende julgamento da ADI 2238
STF adia julgamento da ADI 2238, que questiona a inconstitucionalidade de dispositivos da LRF. Esses dispositivos são extremamente preocupante para todos os servidores.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.
Atenção: STF pode julgar nesta quarta (27) a ação que permite redução de salários e flexibiliza a estabilidade do funcionalismo
A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.