A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela Faculdade de Direito da USP e assinada por mais de 795 mil pessoas dos mais diversos segmentos fazem ato neste dia 11 de agosto em várias cidades em defesa da democracia.
No Recife, estão previstos atos a partir das 9h, com concentração em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – em “Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia”. Às 10h30, mais um ato, na Faculdade de Direito do Recife (FDR), onde a carta será lida no mesmo horário em todo o Brasil e, às 15h, haverá manifestação na rua da Aurora, em “Defesa da Democracia e de Eleições Livres”, em frente ao Ginásio Pernambucano.
No ato da FDR, onde está prevista a realização do momento conjunto nacional, representantes de vários setores como educação, cultura, saúde e povos originários farão a leitura na escadaria na instituição de ensino.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”, defende o documento em um dos trechos.
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar de todos os atos e subscrever a carta em defesa do Estado Democrático de Direito através do site: www.estadodedireitosempre.com.
>> Agenda:
Ato em Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia
Local: TRE-PE – Horário: 9h
Leitura da carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Local: FDR – Horário: 10h30
Ato em Defesa da Democracia e de Eleições Livres
Local: Rua Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano – Horário: 15h
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro