A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela Faculdade de Direito da USP e assinada por mais de 795 mil pessoas dos mais diversos segmentos fazem ato neste dia 11 de agosto em várias cidades em defesa da democracia.
No Recife, estão previstos atos a partir das 9h, com concentração em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – em “Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia”. Às 10h30, mais um ato, na Faculdade de Direito do Recife (FDR), onde a carta será lida no mesmo horário em todo o Brasil e, às 15h, haverá manifestação na rua da Aurora, em “Defesa da Democracia e de Eleições Livres”, em frente ao Ginásio Pernambucano.
No ato da FDR, onde está prevista a realização do momento conjunto nacional, representantes de vários setores como educação, cultura, saúde e povos originários farão a leitura na escadaria na instituição de ensino.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”, defende o documento em um dos trechos.
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar de todos os atos e subscrever a carta em defesa do Estado Democrático de Direito através do site: www.estadodedireitosempre.com.
>> Agenda:
Ato em Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia
Local: TRE-PE – Horário: 9h
Leitura da carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Local: FDR – Horário: 10h30
Ato em Defesa da Democracia e de Eleições Livres
Local: Rua Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano – Horário: 15h
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.
Representantes do Sintrajuf discutem no TRF andamento das atividades referentes à autogestão em saúde
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