A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela Faculdade de Direito da USP e assinada por mais de 795 mil pessoas dos mais diversos segmentos fazem ato neste dia 11 de agosto em várias cidades em defesa da democracia.
No Recife, estão previstos atos a partir das 9h, com concentração em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – em “Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia”. Às 10h30, mais um ato, na Faculdade de Direito do Recife (FDR), onde a carta será lida no mesmo horário em todo o Brasil e, às 15h, haverá manifestação na rua da Aurora, em “Defesa da Democracia e de Eleições Livres”, em frente ao Ginásio Pernambucano.
No ato da FDR, onde está prevista a realização do momento conjunto nacional, representantes de vários setores como educação, cultura, saúde e povos originários farão a leitura na escadaria na instituição de ensino.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”, defende o documento em um dos trechos.
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar de todos os atos e subscrever a carta em defesa do Estado Democrático de Direito através do site: www.estadodedireitosempre.com.
>> Agenda:
Ato em Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia
Local: TRE-PE – Horário: 9h
Leitura da carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Local: FDR – Horário: 10h30
Ato em Defesa da Democracia e de Eleições Livres
Local: Rua Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano – Horário: 15h
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.