Representantes da Fenajufe e Sintrajuf-PE estiveram, nesta quarta-feira (03), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal para acompanhar a realização de uma audiência pública para debater a questão da violência política e a segurança de servidoras e servidores durante as eleições deste ano.
O presidente da CDHM, Orlando Silva (PCdoB-SP) acatou a sugestão de audiência pública e colocaria ontem para votação em sessão, mas por falta de quórum, nada da pauta pode ser deliberado. Contudo, o parlamentar se comprometeu incluir o pleito na próxima sessão da comissão que deve ser realizada virtualmente até amanhã (05/08).
A interlocução com o atual presidente foi realizada através do ex-presidente da CDHM, deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que tomou iniciativas de importância durante sua gestão com a categoria, inclusive realizando parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantissem democracia, segurança e respostas aos ataques à Justiça Federal.
Se aprovada, a audiência pública na CDHM deve ser realizada ate setembro. Fenajufe e Sintrajuf-PE seguem acompanhando o processo na expectativa de debater amplamente o assunto.
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.