Representantes da Fenajufe e Sintrajuf-PE estiveram, nesta quarta-feira (03), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal para acompanhar a realização de uma audiência pública para debater a questão da violência política e a segurança de servidoras e servidores durante as eleições deste ano.
O presidente da CDHM, Orlando Silva (PCdoB-SP) acatou a sugestão de audiência pública e colocaria ontem para votação em sessão, mas por falta de quórum, nada da pauta pode ser deliberado. Contudo, o parlamentar se comprometeu incluir o pleito na próxima sessão da comissão que deve ser realizada virtualmente até amanhã (05/08).
A interlocução com o atual presidente foi realizada através do ex-presidente da CDHM, deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que tomou iniciativas de importância durante sua gestão com a categoria, inclusive realizando parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantissem democracia, segurança e respostas aos ataques à Justiça Federal.
Se aprovada, a audiência pública na CDHM deve ser realizada ate setembro. Fenajufe e Sintrajuf-PE seguem acompanhando o processo na expectativa de debater amplamente o assunto.
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.