Representantes da Fenajufe e Sintrajuf-PE estiveram, nesta quarta-feira (03), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal para acompanhar a realização de uma audiência pública para debater a questão da violência política e a segurança de servidoras e servidores durante as eleições deste ano.
O presidente da CDHM, Orlando Silva (PCdoB-SP) acatou a sugestão de audiência pública e colocaria ontem para votação em sessão, mas por falta de quórum, nada da pauta pode ser deliberado. Contudo, o parlamentar se comprometeu incluir o pleito na próxima sessão da comissão que deve ser realizada virtualmente até amanhã (05/08).
A interlocução com o atual presidente foi realizada através do ex-presidente da CDHM, deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que tomou iniciativas de importância durante sua gestão com a categoria, inclusive realizando parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantissem democracia, segurança e respostas aos ataques à Justiça Federal.
Se aprovada, a audiência pública na CDHM deve ser realizada ate setembro. Fenajufe e Sintrajuf-PE seguem acompanhando o processo na expectativa de debater amplamente o assunto.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.
