O Sintrajuf-PE participou nesta segunda-feira (1) da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na volta do recesso do Congresso. A entidade foi representada por Manoel Gérson, que também integra a coordenação da Fenajufe.
A assessoria da Frente, a cargo de Vladimir Nepomuceno, fez uma análise da agenda do Congresso, após o recesso, apontando a prioridade para a discussão do orçamento, informando que a Câmara deve fazer esforço concentrado esta quinzena e funcionar de modo virtual. Indicou ainda que, em setembro, deve ocorrer o esvaziamento das duas Casas em virtude das eleições, mencionando acordo de não haver votação polêmica.
Vladimir reforçou que para o Judiciário e o Legislativo a data limite para envio das propostas orçamentárias ao ministério da economia é 12 de agosto. A partir dessa data, o relator geral e os relatores por temas devem ser o foco de atuação das entidades.
Entre outros representantes do PJU, Gérson reforçou tema da democracia e da segurança de servidores e demais envolvidos nas eleições, informando a participação em audiência pública no Senado, no dia 02/08, e a atuação da Fenajufe junto ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, para realizar audiência sobre violência política e segurança nas eleições.
O dirigente informou ainda a realização pela Fenajufe de importante encontro nacional de servidora(e)s da Justiça Eleitoral e do posicionamento do evento, concluindo solicitando apoio da frente e todas as entidades à Nota deliberada.
Gérson informou ainda que a categoria, além de intensa atuação no Congresso, no aeroporto e outras junto com demais categorias, fará um grande ato junto ao STF pressionando por encaminhamento de previsão orçamentária para garantir reposição salarial.
A partir de amanhã, terça-feira (2), entidades do PJU estarão em Brasília – mais de 150 colegas confirmados – para seguintes atividades:
>> Dia 02:
7h/9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto; Pressão sobre a reunião de líderes no Senado para pautar o PL 3662/2021;
10h - Ato em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal;
14h – Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
>> Dia 03:
9h - Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
14h - Ato no STF em defesa da recomposição salarial e pautas da categoria.
>> Dia 04:
9h - Reunião Fonasefe com dirigentes sindicais no auditório da Fenajufe (presencial):
- Avaliação de conjuntura (palestras Antônio Queiroz/Diap e Lúcia Fatorelli/ACD);
- Análise - Eleições /Estratégias para 2022/2023.
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.