O Sintrajuf-PE participou nesta segunda-feira (1) da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na volta do recesso do Congresso. A entidade foi representada por Manoel Gérson, que também integra a coordenação da Fenajufe.
A assessoria da Frente, a cargo de Vladimir Nepomuceno, fez uma análise da agenda do Congresso, após o recesso, apontando a prioridade para a discussão do orçamento, informando que a Câmara deve fazer esforço concentrado esta quinzena e funcionar de modo virtual. Indicou ainda que, em setembro, deve ocorrer o esvaziamento das duas Casas em virtude das eleições, mencionando acordo de não haver votação polêmica.
Vladimir reforçou que para o Judiciário e o Legislativo a data limite para envio das propostas orçamentárias ao ministério da economia é 12 de agosto. A partir dessa data, o relator geral e os relatores por temas devem ser o foco de atuação das entidades.
Entre outros representantes do PJU, Gérson reforçou tema da democracia e da segurança de servidores e demais envolvidos nas eleições, informando a participação em audiência pública no Senado, no dia 02/08, e a atuação da Fenajufe junto ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, para realizar audiência sobre violência política e segurança nas eleições.
O dirigente informou ainda a realização pela Fenajufe de importante encontro nacional de servidora(e)s da Justiça Eleitoral e do posicionamento do evento, concluindo solicitando apoio da frente e todas as entidades à Nota deliberada.
Gérson informou ainda que a categoria, além de intensa atuação no Congresso, no aeroporto e outras junto com demais categorias, fará um grande ato junto ao STF pressionando por encaminhamento de previsão orçamentária para garantir reposição salarial.
A partir de amanhã, terça-feira (2), entidades do PJU estarão em Brasília – mais de 150 colegas confirmados – para seguintes atividades:
>> Dia 02:
7h/9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto; Pressão sobre a reunião de líderes no Senado para pautar o PL 3662/2021;
10h - Ato em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal;
14h – Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
>> Dia 03:
9h - Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
14h - Ato no STF em defesa da recomposição salarial e pautas da categoria.
>> Dia 04:
9h - Reunião Fonasefe com dirigentes sindicais no auditório da Fenajufe (presencial):
- Avaliação de conjuntura (palestras Antônio Queiroz/Diap e Lúcia Fatorelli/ACD);
- Análise - Eleições /Estratégias para 2022/2023.
Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.
Assédios: CNJ prorroga para 19 de janeiro pesquisa nacional sobre assédios no PJU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 19 de janeiro, o prazo de realização da pesquisa nacional que tem o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário.