O Sintrajuf-PE participou nesta segunda-feira (1) da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na volta do recesso do Congresso. A entidade foi representada por Manoel Gérson, que também integra a coordenação da Fenajufe.
A assessoria da Frente, a cargo de Vladimir Nepomuceno, fez uma análise da agenda do Congresso, após o recesso, apontando a prioridade para a discussão do orçamento, informando que a Câmara deve fazer esforço concentrado esta quinzena e funcionar de modo virtual. Indicou ainda que, em setembro, deve ocorrer o esvaziamento das duas Casas em virtude das eleições, mencionando acordo de não haver votação polêmica.
Vladimir reforçou que para o Judiciário e o Legislativo a data limite para envio das propostas orçamentárias ao ministério da economia é 12 de agosto. A partir dessa data, o relator geral e os relatores por temas devem ser o foco de atuação das entidades.
Entre outros representantes do PJU, Gérson reforçou tema da democracia e da segurança de servidores e demais envolvidos nas eleições, informando a participação em audiência pública no Senado, no dia 02/08, e a atuação da Fenajufe junto ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, para realizar audiência sobre violência política e segurança nas eleições.
O dirigente informou ainda a realização pela Fenajufe de importante encontro nacional de servidora(e)s da Justiça Eleitoral e do posicionamento do evento, concluindo solicitando apoio da frente e todas as entidades à Nota deliberada.
Gérson informou ainda que a categoria, além de intensa atuação no Congresso, no aeroporto e outras junto com demais categorias, fará um grande ato junto ao STF pressionando por encaminhamento de previsão orçamentária para garantir reposição salarial.
A partir de amanhã, terça-feira (2), entidades do PJU estarão em Brasília – mais de 150 colegas confirmados – para seguintes atividades:
>> Dia 02:
7h/9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto; Pressão sobre a reunião de líderes no Senado para pautar o PL 3662/2021;
10h - Ato em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal;
14h – Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
>> Dia 03:
9h - Atuação no Congresso sobre PLs e LOA;
14h - Ato no STF em defesa da recomposição salarial e pautas da categoria.
>> Dia 04:
9h - Reunião Fonasefe com dirigentes sindicais no auditório da Fenajufe (presencial):
- Avaliação de conjuntura (palestras Antônio Queiroz/Diap e Lúcia Fatorelli/ACD);
- Análise - Eleições /Estratégias para 2022/2023.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.