O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira, 2, mais uma sessão ordinária que terminou, outra vez, sem a análise do RE 638115, referente aos Quintos/Décimos incorporados. Na pauta do plenário figurou apenas a Ação Penal 937, que discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função, conferido a deputados federais e senadores.
A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Edmilton Gomes e pelo Assessor Institucional Alexandre Marques, além de representantes de sindicatos filiados.
Na sessão da quinta-feira, 3, o plenário continua a análise da AP 937. Os Quintos/Décimos incorporados aguardam decisão do STF e estão relacionados na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes.
GAS: Sintrajuf-PE pede informações sobre contribuições previdenciárias
O Sintrajuf-PE solicitou ao TRT6 informação sobre a data ou o cronograma de devolução dos valores recolhidos sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) a título de contribuição previdenciária.
Sintrajuf-PE defende manutenção da unidade familiar de servidores no exterior
O Sintrajuf-PE participou, no dia 30 de maio, de reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que se debruçou sobre dois requerimentos de teletrabalho do exterior.
Sintrajuf-PE solicita apoio da OAB aos Oficiais de Justiça
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) solicitando apoio no sentido de orientar os advogados medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica.