O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira, 2, mais uma sessão ordinária que terminou, outra vez, sem a análise do RE 638115, referente aos Quintos/Décimos incorporados. Na pauta do plenário figurou apenas a Ação Penal 937, que discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função, conferido a deputados federais e senadores.
A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Edmilton Gomes e pelo Assessor Institucional Alexandre Marques, além de representantes de sindicatos filiados.
Na sessão da quinta-feira, 3, o plenário continua a análise da AP 937. Os Quintos/Décimos incorporados aguardam decisão do STF e estão relacionados na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes.
TRT6: Assembleia delibera pela manutenção do trabalho remoto e por impugnação do ato sobre férias
O SintrajufPE realizou, na última quarta-feira (05), assembleia setorial virtual para debater com os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre o retorno do trabalho presencial e a imposição de férias.
Presidência do TRF5 afirma que não há previsão de retorno ao trabalho presencial
O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho, foi categórico ao afirmar que não há previsão de volta às atividades. “Podem transmitir a todos os servidores que tenham contato, associados e colegas do 1º Grau, que nada vai se abrir precipitadamente. Vai ser algo bem estudado”, ressaltou.
Fenajufe acompanha com preocupação desvio de função dos OJAFs
A Fenajufe acompanha com extrema preocupação a situação dos 36 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) da Justiça Federal, lotados na Central Unificada de Mandados de São Paulo (CEUNI), que foram colocados à disposição da Diretoria do Foro para atividades que não competem aos OJAFs.