O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira, 2, mais uma sessão ordinária que terminou, outra vez, sem a análise do RE 638115, referente aos Quintos/Décimos incorporados. Na pauta do plenário figurou apenas a Ação Penal 937, que discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função, conferido a deputados federais e senadores.
A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Edmilton Gomes e pelo Assessor Institucional Alexandre Marques, além de representantes de sindicatos filiados.
Na sessão da quinta-feira, 3, o plenário continua a análise da AP 937. Os Quintos/Décimos incorporados aguardam decisão do STF e estão relacionados na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes.
Atenção servidor(a) do TRT6: Sintrajuf-PE tem decisão judicial para proteger seus quintos
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE, sob a titularidade do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, de Brasília, avisa a servidora(e)s do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com quintos incorporados entre 1998 e 2001.
Ato dia 08/02 contra retrocesso e falta de democracia do CNJ. Inscrições abertas até sexta!
A falta de democracia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imposição de normas sobre o trabalho estão novamente em pauta com a restrição do teletrabalho.
Fenajufe realiza live hoje, às 18h, para tirar dúvidas de servidoras e servidores
A coordenação jurídica da Fenajufe vai realizar uma live, nesta segunda-feira (30), para esclarecer as dúvidas sobre os "quintos". O debate virtual será a partir das 18 horas com transmissão através do YouTube.