O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira, 2, mais uma sessão ordinária que terminou, outra vez, sem a análise do RE 638115, referente aos Quintos/Décimos incorporados. Na pauta do plenário figurou apenas a Ação Penal 937, que discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função, conferido a deputados federais e senadores.
A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Edmilton Gomes e pelo Assessor Institucional Alexandre Marques, além de representantes de sindicatos filiados.
Na sessão da quinta-feira, 3, o plenário continua a análise da AP 937. Os Quintos/Décimos incorporados aguardam decisão do STF e estão relacionados na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes.
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Desembargadoras e desembargadores na gestão de vinte TRE's reuniram-se no 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s – COPTREL, em São Luís, Maranhão, entre 23 e 24 de fevereiro, e trataram de várias proposições de interesse da Justiça Eleitoral e que merecem atenção da categoria.
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