O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira, 2, mais uma sessão ordinária que terminou, outra vez, sem a análise do RE 638115, referente aos Quintos/Décimos incorporados. Na pauta do plenário figurou apenas a Ação Penal 937, que discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função, conferido a deputados federais e senadores.
A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Edmilton Gomes e pelo Assessor Institucional Alexandre Marques, além de representantes de sindicatos filiados.
Na sessão da quinta-feira, 3, o plenário continua a análise da AP 937. Os Quintos/Décimos incorporados aguardam decisão do STF e estão relacionados na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes.
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Foi adiada para abril, para depois da viagem do presidente Lula à China, a decisão sobre o arcabouço fiscal que substituirá, por lei complementar, o teto constitucional de gastos.
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Após a movimentação decorrente da promoção de magistrada(o)s para o Tribunal, o Sintrajuf-PE solicita a participação da categoria, em especial da(o)s servidora(e)s removida(o)s nesse processo, para uma avaliação da Portaria 200 e do processo.
Amanhã é último dia para inscrições em vagas dos conselhos deliberativo e fiscal
Se encerra amanhã, quinta-feira (30/03), as inscrições para concorrer às vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e às de membro titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED.