Os dirigentes do Sintrajuf-PE e Sindjuf-PA/AP, Manoel Gérson e Ribamar França, que integram a coordenação da Fenajufe, debateram a situação da assistência à saúde suplementar nos Tribunais Regionais Eleitorais. O encontro ocorreu na última sexta-feira (22), durante preparativos para o Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral (Eneje), realizado no fim de semana em Brasília.
Manoel Gérson falou sobre a insatisfação da categoria com os aumentos de plano de saúde e insuficiência do VIR, que serve para abater parte da despesa familiar com saúde. E falou sobre a falta de opções no TRE-PE e sobre a iniciativa do Sintrajuf-PE de provocar a Administração a buscar parceria com outros tribunais para uso dos planos próprios de saúde como alternativa.
Ribamar discorreu sobre o programa de prestação de assistência do TRE-PA e o plano próprio, por autogestão, fazendo histórico desse modelo. Explicou que o PROAS abrange a assistência direta na sede do Tribunal, o Plano de Autogestão em Saúde – PAS, convênio (Unimed/NNE), auxílio medicamento e livre escolha de serviços (médicos e odontológicos) ou plano/seguro privado de assistência à saúde, mediante reembolso.
Com relação ao modelo de autogestão, o dirigente paraense destacou os valores acessíveis das mensalidades e a forma solidária de financiamento do modelo, com valores que consideram idade e faixa remuneratória. Ribamar compartilhou a norma que disciplina a autogestão do TRE-PA (anexos) e se dispôs a aprofundar o tema.
Documentos anexos na notícia:
Brasil exposto na ONU por conduta de juízes contra jornalista. Sindicatos também sofrem
O Brasil foi cobrado nas Nações Unidas para agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres ante o corporativismo judiciário no caso Mariana Ferrer.
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).
